| Projeto: |
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PL 356 26/09/2000 (ver documento) |
| Processo: |
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01-356/2000
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0356-2000 |
| Promovente: |
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Carlos Neder |
| Ementa: |
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REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 11.852/95, DE 13/07/95 (REF. IMPLANTAÇÃO DE CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS EM TO DAS AS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS) |
| Assunto: |
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ASSISTENCIA ODONTOLOGICA / CONSULTORIO ODONTOLOGICO / CRECHE / ESCOLA MUNICIPAL / LEI 11.852/1995 / REVOGACAO / SAUDE BUCAL |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0189-2001
ver documento Adm0264-2002
ver documento Educ1285-2002
ver documento Saude1701-2002
ver documento Fin0185-2003
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 26/09/2000 | Encaminhado em 27/09/2000 | | CCJ | Recebido em 27/09/2000 | Encaminhado em 29/12/2000 | | ARQUIVO | Recebido em 03/01/2001 | Encaminhado em 21/02/2001 | | ATM | Recebido em 21/02/2001 | Encaminhado em 01/03/2001 | | CCJ | Recebido em 01/03/2001 | Encaminhado em 27/04/2001 | | ADM | Recebido em 27/04/2001 | Encaminhado em 13/06/2001 | | LEG3 | Recebido em 13/06/2001 | Encaminhado em 02/07/2001 | | ADM | Recebido em 02/07/2001 | Encaminhado em 08/10/2001 | | LEG3 | Recebido em 09/10/2001 | Encaminhado em 18/10/2001 | | ADM | Recebido em 18/10/2001 | Encaminhado em 18/04/2002 | | EDUC | Recebido em 24/04/2002 | Encaminhado em 09/09/2002 | | SAUDE | Recebido em 09/09/2002 | Encaminhado em 22/11/2002 | | FIN | Recebido em 26/11/2002 | Encaminhado em 07/04/2003 | | LEG3 | Recebido em 07/04/2003 | Encaminhado em 16/04/2003 | | ARQUIVO | Recebido em 06/05/2003 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 341/2001 de 25/06/2001 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 600/2001 de 10/10/2001 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 22/11/2001 atraves do(a) Of ATL 492/01., enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 357/2001
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| Encerramento: |
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08/04/2003. Motivo: RETIRADO PELO AUTOR |